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Por 6 votos a 1, TSE rejeita candidatura de Lula nas eleições

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Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

Com a decisão, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão a partir deste sábado (1º), até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna eletrônica. O partido terá 10 dias para indicar o substituto. A decisão tem validade imediata porque será publicada ao término da sessão.

Os ministros ainda suspenderam a sessão durante a madrugada para definir se a sentença deveria incluir a retirada completa da propaganda do PT na TV e no rádio. Os ministros optaram, no entanto, somente pela proibição da participação de Lula como candidato, o que permite que o candidato a vice Fernando Haddad continue a fazer propaganda.

O placar da votação foi formado com base no voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que veta a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.

Barroso também entendeu que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que Lula participe do pleito não tem força para vincular o Judiciário do país.

O entendimento foi seguido pelos ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e a presidente, Rosa Weber. A ministra divergiu em parte do relator ao entender que Lula poderia participar da campanha em função do cabimento de recursos, mas ficou vencida.

Edson Fachin foi o único a votar a favor do argumentos apresentados pela defesa de Lula. Em seu voto, Fachin disse que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça brasileira, mas, mesmo estando preso, pode concorrer nas eleições devido à recomendação do órgão da ONU.

PGR

Durante o julgamento, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, opinou contra a concessão do registro de Lula. Segundo a procuradora, Lula foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal e não pode disputar o pleito.

Defesa

A defesa de Lula pretende recorrer ao Supremo para tentar garantir a presença do ex-presidente nas eleições.
Durante o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que a Justiça brasileira deveria cumprir recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas e liberar o registro de candidatura do ex-presidente nas eleições.

A defesa de Lula também pediu que o TSE não julgasse o pedido de registro. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pereira, o processo não estava pronto para julgamento, porque não houve todas as manifestações finais dos que contestaram o registro. Segundo Pereira, “o julgamento é nulo” sem o rito processual que deve ser seguido.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

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Por unanimidade, TSE aprova flexibilização da propaganda eleitoral

IMAGEM_NOTICIA_5 (4)O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na noite desta terça-feira (28) que os presidenciáveis com menos de 30 segundos no horário eleitoral gratuito poderão fazer acordos para flexibilizar o tempo na propaganda de rádio e TV.

Com isso, os candidatos poderão acumular segundos e aparecer menos vezes, mas por um período maior, no horário eleitoral gratuito.

Assim, os candidatos deixariam de participar do programa em uma data, compensando na outra.

A mudança foi uma das sugestões feitas pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) ao TSE.

O instituto destaca que apenas 5 das 13 coligações terão tempo superior a trinta segundos e, por isso, sugeriu a mudança.

O plano de mídia foi divulgado pelo TSE na semana passada.

As mudanças foram aprovadas por unanimidade em plenário nesta terça.

O TSE não esclareceu como essa mudança será feita.

O tribunal também vetou a possibilidade de os presidenciáveis dividirem as inserções de 30 segundos em duas de 15 segundos.

A propaganda eleitoral em rádio e TV vai de 31 de agosto a 4 de outubro, mas os programas dos presidenciáveis serão transmitidos às terças, quintas e sábados.

No total, 13 políticos pediram registro de candidatura para presidente da República.

O TSE anunciou o tempo previsto na divisão no horário eleitoral gratuito durante o primeiro turno.

Cada presidenciável participará dos dois blocos diários de programa, que terão 12 minutos e 30 segundos cada.

No rádio, a propaganda vai de 7h a 7h12m30 e de 12h a 12h12m30.

Na TV, o horário eleitoral será de 13h a 13h12m30 e das 20h30 até 20h42m30.

Fonte: Bahia Notícias

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Zé Ronaldo recebe doação de R$ 60 mil do diretório estadual do DEM

IMAGEM_NOTICIA_5 (3)O candidato ao governo do Estado pelo DEM, Zé Ronaldo, recebeu a primeira doação de campanha para as eleições deste ano. Foram R$ 60 mil da direção estadual do partido, comandado na Bahia pelo deputado federal José Carlos Aleluia e nacionalmente pelo prefeito de Salvador, ACM Neto. 

A informação consta do site Divulga Cand, que reúne dados sobre os candidatos das eleições de outubro. Segundo Neto, o valor mínimo destinado pela legenda para as campanhas ao governo em todo país é de R$ 2,5 milhões. No entanto, esse valor pode aumentar e chegar aos R$ 6 milhões, caso Zé Ronaldo reúne duas condições: viabilidade eleitoral e o tamanho do estado. Segundo o prefeito, entretanto, o candidato ainda não possui as duas condicionantes (relembre). 

Fonte: Bahia Notícias

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Após ‘briga’ de Renata Vasconcelos e Bolsonaro no ‘JN’, saiba quanto é o salário da jornalista

IMAGEM_NOTICIA_5 (2)Como visto (veja aqui), a resposta da jornalista Renata Vasconcelos ao candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, virou um dos assuntos mais comentados da internet, na noite desta segunda-feira (29). Isso porque durante a participação do político no “Jornal Nacional”, ele falou que muito possivelmente existia uma diferença salarial entre os âncoras William Bonner e a comunicadora. De fato, há uma diferença, mas ambos exercem funções distintas na atração da Globo. De acordo com o site da afiliada da emissora, RBS, Renata ganha, em média, um salário acima dos R$ 200 mil. Além de âncora, ela exerce o papel de editora executiva.

Já Bonner, que é o editor-chefe da atração, tem o salário de R$ 700 mil, segundo o site Bastidores da TV. Para efeito de comparação, Sandra Annenberg, apresentadora do vespertino “Jornal Hoje”, ganha cerca de R$ 80 mil por mês, 60% a menos que Vasconcellos. Já Fátima Bernardes, que deixou a apresentação do “JN” em 2012 para fazer o “Encontro”, recebe cerca R$ 1,2 milhão por mês entre salário e ações de merchandising.

Fonte: Bahia Notícias

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TSE rejeita recurso de Lula para que redes de TV façam cobertura diária de campanha

IMAGEM_NOTICIA_5 (1)Por 6 votos a 1, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negaram nesta terça-feira (28) um pedido da defesa de Lula (PT) para que as redes de televisão façam a cobertura diária de seus atos de campanha à Presidência da República.

O petista está preso em Curitiba desde abril e, por isso, não faz atos de campanha.

O pedido para as TVs fazerem a cobertura diária de campanha já havia sido negado pelo ministro Sergio Banhos, relator do caso.

Durante o julgamento, ele destacou que a lei não garante tratamento isonômico dos veículos de imprensa a todos os candidatos, mas sim, que cabe às empresas decidir o que é interesse jornalístico.

Banhos ressaltou que os riscos foram assumidos pelo próprio PT ao lançar Lula candidato nas atuais condições. “Ele não tem agenda para ser divulgada”, afirmou.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira e Rosa Weber tiveram entendimentos semelhantes aos de Banhos.

Eles divergiram em alguns pontos, mas, basicamente, concordaram que Lula não tem agenda de campanha que deve ser acompanhada pela imprensa.

Também destacaram que cabe aos veículos de comunicação decidir o que é notícia e que o Judiciário não deve interferir na liberdade de imprensa, desde que não haja tratamento privilegiado.

Já o ministro Napoleão Nunes Maia divergiu dos colegas. Para ele, que participa de sua última sessão no TSE, a mídia está segregando o petista.

Em 15 de agosto o PT pediu o registro da candidatura de Lula à Presidência. O caso deve ser analisado pelo TSE na próxima semana. Nos bastidores do tribunal, a expectativa é que o pedido seja indeferido porque o petista foi condenado em segunda instância -condição barrada pela Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Bahia Notícias

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Fachin nega dois pedidos de liberdade a Eduardo Cunha

IMAGEM_NOTICIA_5O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou dois pedidos de liberdade feitos pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ).

Para a defesa do ex-deputado federal,  ele estaria sofrendo “constrangimento ilegal” em virtude do encarceramento. Cunha está detido no Complexo Médico Penal em Pinhais, no Paraná.

As prisões foram decretadas em casos diferentes. Uma ocorreu em 17 de maio de 2017, no âmbito da Operação Patmos, deflagrada com base na delação premiada do dono do grupo J&F, Joesley Batista, e do executivo da holding, Ricardo Saud. Nela, os delatores afirmaram ter comprado o silêncio de Cunha e do operador Lúcio Funaro enquanto ambos estavam presos.

A outra prisão contestada pela defesa de Cunha diz respeito às investigações de desvios no Fundo de Investimento do FGTS. Neste processo, Cunha foi condenado por corrupção, violação de sigilo e lavagem de dinheiro.

Para a defesa do ex-deputado federal,  ele estaria sofrendo “constrangimento ilegal” em virtude do encarceramento. Cunha está detido no Complexo Médico Penal em Pinhais, no Paraná.

“Não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus, indefiro a liminar”, escreveu Fachin, em decisão assinada na última segunda-feira (27).

Fonte: Bahia Notícias

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Decisão do STF tira delações contra Lula e Mantega da competência de Moro

IMAGEM_NOTICIA_5 (2)A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 3 votos a 1, encaminhar trechos da delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro petista Guido Mantega para a Justiça Federal em Brasília, tirando-os da competência do juiz Sergio Moro, de Curitiba.

Os ministros atenderam a petições dos advogados de Lula e de Mantega, que utilizaram como sustentação trechos dos depoimentos dos delatores da empreiteira afirmando não existir relação com o esquema criminoso na Petrobras, e, portanto, não deveriam ficar em responsabilidade de Sérgio Moro.

De acordo com a Folha, a defesa do ex-presidente afirma que os trechos das delações referem-se a vários eventos conhecidos, como as negociações para compra de um terreno para o Instituto Lula (que teriam se dado em São Paulo), a influência de Lula para aprovar linhas de crédito para obras em Angola e um pedido dele para a Odebrecht construir um estádio de futebol em São Paulo.

Fonte: Bahia Notícias

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Lula deve ser um dos três candidatos mais ricos, diz coluna

IMAGEM_NOTICIA_5 (1)O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve registrar nesta quarta-feira (15) sua candidatura ao Planalto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, se ele repetir o que informou à Justiça no processo de inventário da ex-primeira-dama Marisa Letícia, deverá ficar entre os três presidenciáveis mais ricos, de acordo com a Coluna do Estadão.

Em junho, o petista disse ao Judiciário que os bens do casal somam R$ 12,3 milhões. Em 2006, sua última eleição, ele declarou patrimônio de R$ 839 mil. Atualizado pelo IPCA, R$ 1,7 milhão. A cifra que consta no inventário é superior ao de Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Alvaro Dias (Podemos), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) somados.

Dos candidatos ao Planalto, o político Lula só deve perder em patrimônio para o empresário João Amoedo, que informou R$ 425 milhões, e o ex-presidente do BankBoston Henrique Meirelles. Pelo processo de partilha, ainda em curso, Lula vai dividir metade do patrimônio de R$ 12,3 milhões com os filhos. Mesmo se ele declarar ao TSE apenas sua parte, R$ 6 milhões, continuará entre os três presidenciáveis mais ricos.

Em junho, Lula informou à Justiça, no processo de partilha, ter dois planos de previdência, que somam R$ 9 milhões. Além da L.I.L.S. Palestras, que também não existia em 2006, entre outros bens.

Fonte: Bahia Notícias

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Bolsonaro aumenta vantagem e outros 3 candidatos disputam 2º turno, diz Paraná Pesquisas

IMAGEM_NOTICIA_5O novo levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (15), mostra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) na liderança da corrida presidencial, com 23,9% das intenções de voto em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa. A outra vaga no segundo turno é disputada por Marina Silva (Rede) (13,2%), Ciro Gomes (PDT) (10,2%) e Geraldo Alckmin (PSDB) (8,5%) – empatados na margem de erro.

Em um cenário com Lula na disputa, o petista lidera com 30,8% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 22%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 9 e 13 de agosto de 2018, com 2.002 eleitores de todo o Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o n.º BR-02891/2018 para o cargo de presidente.

Fonte: Bahia Notícias

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Vereador Elizeu dos Temperos deixa Deputado Roberto Carlos e declara apoio a Deputado Adolfo Meneses

elizeuNa sessão ordinária dessa quinta-feira (09), ao fazer uso da tribuna na Câmara de Vereadores de Bonfim, o Vereador Elizeu dos Temperos, declarou abertamente seu apoio ao Deputado da cidade de Campo Formoso, Adolfo Meneses.

O motivo se deu depois que o deputado Roberto Carlos, retrocedeu em um projeto que contemplaria ruas em bairros onde o Vereador Elizeu inclusive já havia dito que passariam por pavimentação asfáltica, a exemplo de ruas no Bairro do Depósito e Jacutinga, a retirada das ruas do projeto combinado entre deputado e vereador, restou o vereador apoiar o candidato a deputado de Campo Formoso.

Fonte: Blog do Netto Maravilha

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