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Desembargador derruba decisão de juiz que queria suspender WhatsApp

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.moVr3EMbtzO desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, que determinou a suspensão do aplicativo WhatsApp no Brasil, por atentar “contra a soberania do país”. Segundo informações do portal UOL, o magistrado considerou que a decisão de Correia não é razoável. “A suspensão de serviços afeta milhões de pessoas em prol de investigação local”, disse Alencar, na sentença. Apesar do mandado do juiz encaminhado aos provedores de infraestrutura (backbones, que conectam o Brasil à internet) e aos provedores de conexão, pedindo a suspensão temporária do aplicativo, até que a empresa cumprisse determinações judiciais de 2013, os serviços não chegaram a ser bloqueados. Apesar da decisão ter sido derrubada, a Polícia Civil do Piauí informou que pretende aplicar novas punições contra o WhatsApp até que a empresa colabore com as investigações em andamento. As medidas que serão tomadas não foram divulgadas. Especialistas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, afirmaram, em entrevista ao UOL, que a determinação de Correia era ilegal. “A legislação prevê sanções, mas não a interrupção dos serviços”, explicou Celina Beatriz, pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITSrio.org).

Fonte: Bahia Notícias

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EXEMPLO DE SUPERAÇÃO: HOMEM QUE TEVE MÃOS DECEPADAS EM PILÃO ARCADO JÁ TRABALHA NORMALMENTE.

ScreenShot161No dia 15 de setembro de 2014 noticiamos aqui no Blog que o Sr. Josimar Ferreira de Souza, 32 anos, teve as duas mãos decepadas e sofreu cortes profundos por todo o corpo, inclusive, na cabeça, numa ação, segundo a polícia praticada por Norberto da Silva Moraes, 40 anos, em razão da suspeita de que o agredido teria sido flagrado roubando bodes no município de Pilão Arcado, crime que a polícia posteriormente anunciou que nunca foi comprovado.

Josimar foi atendido no Hospital de Traumas, em Petrolina, conseguiu se recuperar muito bem e hoje, apesar das limitações dadas as amputações, vive normalmente tendo, inclusive, retornado ao trabalho. Um vídeo foi postado nas redes sociais por uma prima, mostrando declaração de Josimar Ferreira, que dirige um veículo, e apela à sociedade no sentido de conseguir duas próteses para voltar às suas atividades normalmente.

“Isso é que é superação” declarou o leitor Erisvaldo Bezerra que enviou o vídeo ao Blog por meio do whatsapp.

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Fonte: Blog do Geraldo José

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DECISÃO JUDICIAL PODE TIRAR WHATSAPP DO AR EM TODO O BRASIL

RTEmagicC_0361bf6eb0O aplicativo WhatsApp pode ser retirado do ar em todo o Brasil. O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, no Piauí, determinou que uma empresa de telefonia suspenda temporariamente o uso do aplicativo em todo o território nacional, segundo a revista Época.

O juiz pede que a suspensão seja direcionada “aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”.

Ainda de acordo com a decisão do magistrado, a empresa de telefonia deve “garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denominada WhatsApp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional”.

O processo corre em segredo de Justiça e, por isso, o motivo da suspensão e outros detalhes não podem ser divulgados. A empresa de telefonia pode tentar cassar a decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes de ser obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi comunicada da decisão no dia 19 de fevereiro, através de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

Processo corre em segredo de Justiça e a empresa de telefonia tentar cassar a decisão tomada por juiz do Piauí.

Fonte: Redação iBahia

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Procon entra na Justiça contra operadoras para derrubar bloqueio de internet móvel após o fim da franquia

timO Procon estadual ingressou na útima segunda-feira com uma ação civil pública contra as operadoras Oi, TIM, Vivo e Claro para derrubar o bloqueio de internet móvel após o fim da franquia, que passou a vigorar nos planos pré-pagos, em todo o país, desde novembro do ano passado. Além disso, a TIM já anunciou que vai estender a medida aos planos pós a partir de 20 de março.

A ação corre na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e, segundo o Procon, “foi motivada pela modificação unilateral que as operadoras fizeram em seus contratos existentes de telefonia com internet ilimitada”, que previam que o serviço de acesso à rede seria apenas reduzido após a utilização da franquia de dados contratada pelo consumidor. No processo, o Procon pede a concessão de uma liminar para que o consumidor continue utilizando o serviço de acesso à internet nos termos em que foi contratado. Caso alguma das empresas citadas na ação não cumpra a liminar, ela pagará uma multa diária de R$ 50 mil.

De acordo com o Procon, as operadoras agiram de má-fé, baseando-se no artigo 52 da Resolução 632/2014 da Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel), que determinou que as operadoras comunicassem, com antecedência mínima de 30 dias, aos seus consumidores sobre alterações e extinções de planos de serviço, ofertas e promoções. Para a autarquia, porém, mudanças unilaterais de contrato são práticas abusivas que ferem o direito adquirido previsto pela Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O Procon ainda requer que a interrupção do serviço de acesso à internet ou dos planos de dados contratados por adesão das empresas citadas só possa constar de contratos firmados após a data em que a ação civil pública foi instaurada. Além disso, as empresas rés deverão indenizar, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais causados pela modificação unilateral que elas realizaram nos contratos de seus clientes.

A Claro informou, em nota, que ainda não foi notificada pelo Procon e que “a operadora realiza o bloqueio da internet nacionalmente aos clientes pré-pagos e Controle que atingirem o limite da franquia contratada. Para continuar navegando, os usuários têm a opção de adquirirem um pacote adicional em sua linha, com franquias diárias de 10MB, 20MB e 40MB ou pacotes de 30 dias de 225MB e 450MB. Sobre o bloqueio da internet para clientes pós-pagos, ainda não há definição para esta medida”.

A Vivo também afirmou que ainda não recebeu a notificação do órgão.

A TIM também não foi notificada ainda e destacou que “o bloqueio do acesso à internet após o atingimento do limite da franquia contratada busca oferecer uma melhor experiência de navegação móvel e reitera que a medida é aderente às normas da Anatel. A empresa está à disposição para prestar os esclarecimentos que forem necessários”.

Procurada, a Oi disse que não comentaria o assunto.

Fonte: Extra.globo.com

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EMBASA ABRE INSCRIÇÕES PARA ESTÁGIO A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA (25)

EMBASA (1)A partir desta quarta-feira (25) até 13 de março estarão abertas as inscrições para estágio profissional na Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Os interessados devem acessar o site do Instituto Euvaldo Lodi – Iel (www.ielestagio.org.br) e ler as orientações para participar do processo seletivo nas cidades de Salvador, Candeias, Camaçari, Vitória da Conquista, Caetité, Guanambi e Jequié. Nos municípios de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas. Os candidatos interessados deverão entrar em contato com o posto do IEL de sua região para participar da seleção. Em todos os casos, o processo seletivo é composto por recrutamento, triagem curricular e entrevista técnica. Ao todo, a empresa está oferecendo 164 vagas.

Entre as áreas de atuação, para nível superior, há oportunidades para Administração, Análise de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Direito, Engenharias Ambiental, Sanitária, Civil, Mecânica, Geologia, Jornalismo, Pedagogia, Serviço Social, Sistemas de Informação. Para nível técnico, a empresa tem vagas para estudantes de Administração, Automação Industrial, Edificações, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrotécnica, Informática, Meio Ambiente, Química, Saneamento e Segurança do Trabalho.

Os candidatos a um estágio profissional na Embasa devem estar regularmente matriculados em uma instituição de ensino de nível superior ou técnico, com pelo menos 50% do curso concluído e apresentar média acima de seis em seu histórico escolar. O estágio tem duração de um ano, com bolsa estágio no valor de R$ 550 (nível superior) e R$ 415 (nível técnico) e auxílio-transporte.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Embasa

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A IMPORTÂNCIA DO ISOLAMENTO E DA PRESERVAÇÃO DOS LOCAIS DE CRIME E A ATUAÇÃO DOS PERITOS TÉCNICOS DE POLICIA CIVIL

PERILocal de crime é “um espaço territorial, de interesse público onde tenha sido praticado um fato que configure uma infração penal e que exige as providências legais por parte da Polícia”.
A população em geral desconhece a importância que um local de crime representa para a investigação. Por consequência, é comum se deparar com inúmeras pessoas transitando por entre os vestígios, sem nenhuma preocupação com a sua preservação. É natural o desespero dos familiares da vítima, se houver, que comparecem ao local e às vezes dificultam o próprio trabalho de isolamento do local, que deverá permanecer idôneo a fim de facilitar os exames dos peritos.

A correta e fidedigna preservação do local de crime possui vital importância no que concerne à investigação criminal, em decorrência de ter o potencial de apresentar a materialidade do delito, fornecendo elementos relevantes para se chegar à sua autoria, a partir de conhecimentos multidisciplinares, com envolvimento da atividade prática e profissional dos Peritos, que possuem conhecimentos científicos, necessários ao esclarecimento do evento criminoso.
Os Peritos Técnicos de Policia Civil são os profissionais especialistas em identificação humana, designados pela Lei 11.370/09 (Lei Orgânica da Policia Civil) que traz a Papiloscopia como atribuição privativas e priritária destes profissionais. São profissionais com formação em nível superior, especialistas em identificação humana através do estudo das papilas dérmicas, treinados e habilitados para identificar impressões digitais apostas em locais de crimes, identificar cadáveres humanos nos mais diversos estados, elaborar as carteiras de identidade dos brasileiros e construir o banco de dados com as características dos indivíduos, dentre outras atribuições.

A atividade Papiloscópica, como mais uma modalidade de ciência aplicada ao local de crime, tem por finalidade apresentar provas aos inquéritos policiais, que passam a ser concluídos de maneira a afirmar, sem dúvidas que o autor do delito esteve na cena do crime. Também fornece aos Promotores de Justiça mais razões para formação de sua opinio delicti com lastro na certeza ou negativa de autoria. Culminando, desta forma, em julgamentos mais justos e capazes de garantir que os criminosos, enfim, sejam condenados, ou mesmo que inocentes sejam absolvidos.
A preservação de local de crime tem importância determinante aos trabalhos do Perito em Papiloscopia: tais vestígios podem sofrer drásticas modificações ocasionadas por atitudes incautas ou dolosas de intervenção e invasão na cena do crime. Dentre as possíveis provas, as impressões digitais são as que mais sofrem pela manipulação inadvertida ou proposital de curiosos ou invasores, um simples toque é capaz de destruir ou sobrepor uma impressão latente. Mudanças climáticas, alterações ambientais provocadas como lavagem do local são capazes de alterações irreversíveis nestes vestígios.
Desta forma, a contribuição da população preservando e mantendo o local de crime como deixado pelos delinquente torna indispensável à realização das perícias. Ao contrário do pensamento corrente, não cabe somente à polícia (Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal e etc.) manter preservados os locais de crime, o comportamento da população se torna elemento essencial a conservação dos vestígios que serão examinados pelos peritos, sendo portanto dever de todos a preservação do local onde ocorreu a ação delitiva. População consciente preserva e mantém o local preservado aguardando a chegada do socorro, ou da autoridade policial. Cabe ressaltar, que tal preservação deve se compatibilizar com o socorro à vítima encontrada com vida.
A legislação penal brasileira inclusive exige de todos à preservação, impondo pena à aquele que alterar dolosamente a cena de crime:

Fraude processual

Art. 347 – Inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito:
Pena – detenção, de três meses a dois anos, e multa.
Parágrafo único – Se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, as penas aplicam-se em dobro.

A 19ª Coordenadoria Regional de Polícia Técnica – Senhor do Bonfim, apresenta em seu quadro funcional 6 (seis) Peritos Técnicos de Policia Civil (Papiloscopistas) que se revezam em regime de plantão para cobrir o atendimento das 12 (doze) cidades que compõe a área de atuação. Estes profissionais foram devidamente treinados e capacitados para atender a sociedade cumprindo com suas atribuições; contando com o apoio e contribuição dos Coordenadores Dr. José Caetano Costa Sampaio, Coordenador Regional da 19ª CRPT e Dr. Humberto Carlos Guimarães Pereira Filho, Coordenador Técnico da Grande Regional Nordeste.

Fonte: SINDPEP

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CAMINHÃO CARREGADO DE CENOURA SOFRE ACIDENTE NA LADEIRA DO COITÉ

IMG-20150225-WA0004[1]Acidente ocorrido hoje na Ladeira do Coité.
Já já, mais detalhes.

Fonte: Maravilha Notícias

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Abastecimento continua suspenso em Caldeirão Grande e nas localidades de Jenipapo, Barracas e Nova Represa

embasaA Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o abastecimento de água continua suspenso no município de Caldeirão Grande e nas localidades de Jenipapo (Saúde), Barracas e Nova Represa (Ponto Novo) há mais de 72 horas. O problema foi ocasionado por uma série de interrupções no fornecimento da energia elétrica ocorrida na localidade de Várzea Cumprida, zona rural de Caldeirão Grande.

De acordo com a Coelba, os trabalhos de reparo continuam e devem ser concluídos até hoje, 24 de fevereiro. A Embasa aguarda regularizar o fornecimento da energia elétrica por parte da concessionária para poder então retomar o abastecimento de água nas localidades prejudicadas.

 Atenciosamente Assessoria de Comunicação da Embasa

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Aplicativo para recuperar carros roubados localiza mais de 100 mil veículos

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.owo7MWTYLiUm aplicativo do Ministério da Justiça para celulares e tablets já ajudou a localizar mais de 100 mil carros roubados ou furtados em um ano. A ferramenta já foi baixada mais de 3,6 milhões de vezes em tablets e celulares, de acordo com o Jornal Hoje. Além da busca por veículos, feita através da placa, ele também permite buscas por pessoas desaparecidas e com ordens de prisão expedidas. “É importante que as pessoas tenham em mente que isso é um serviço gratuito, que já está à disposição”, afirmou Regina Miki, secretária nacional de Segurança. As informações são do banco de dados do Denatran, que integra informações das secretarias estaduais de Segurança Pública e do governo federal, o que reúne registros de restrições de 9,5 milhões de veículos. “Eu acho que o cidadão adora por hábito baixar todos os aplicativos que ele por ventura acha que um dia possa precisar uma hora”, opina Miki.

Fonte: Bahia Notícias

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Ex-baixista da Legião Urbana é encontrado morto em Guarujá, diz PM

foto3O ex-baixista Renato Rocha, integrante da primeira formação da banda Legião Urbana, foi encontrado morto, na manhã deste domingo (22), dentro de um hotel em Guarujá, no litoral de São Paulo.

Segundo a Polícia Militar, o corpo encontrado encostado na porta de um hotel no bairro da Enseada, por volta das 8h30, era do músico que fez parte da primeira formação da banda. De acordo com informações do Instituto Médico Legal (IML), Renato morreu em decorrência de uma parada cardíaca.

Ainda de acordo com a polícia, o corpo foi encontrado por uma amiga que acompanhava Renato na pousada. Segundo o delegado Caio Azevedo de Menezes, que está cuidando do caso, informou ao G1, Renato Rocha estava internado em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos em Cotia, na Grande São Paulo. “Segundo a amiga que acompanhava ele, o Renato podia sair aos fins de semana da clínica e, por isso, estava em Guarujá. Ele estava hospedado há três dias no local. Foi essa amiga que deu a falta dele e que encontrou o corpo. Ela não estava no mesmo quarto do Renato na hora da morte”, disse.

 

RENATO ROCHA
Morre ex-baixista da Legião Urbana

Após a remoção do corpo, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade, a polícia fez uma varredura no quarto do hotel. Segundo o delegado, além de não existirem marcas de violência, nenhum tipo de droga foi encontrada durante a perícia realizada no local.  De acordo com o IML, ainda não há informações sobre local do velório e enterro do músico.

Redes sociais
A irmã do músico, responsável por administrar uma das páginas em homenagem a Renato nas redes sociais, postou uma mensagem falando sobre a morte do músico. “Renato faleceu nesta manhã, de parada cardíaca, em São Paulo. Vai com os anjos, Renato. Força ao seu casal de filhos, sua netinha, ao seu pai e aos seus demais familiares”, diz a mensagem.

Roberto da Silva Rocha, também irmão do ex-baxista, escreveu em uma rede social que está de luto. “Meu irmão acaba de falecer em sampa, ele foi baixista do Legião Urbana, Renato Rocha, Negrete”. Ele acrescenta ainda que o músico ‘deixa um casal de filhos e uma neta que não curtiu’.

Legião Urbana
Renato da Silva Rocha, conhecido também como Billy ou Negrete, tinha 53 anos. Ele era baixista e compositor do Legião Urbana, banda da qual fez parte da formação original ao lado de Renato Russo, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá.

Renato, que afirmou em entrevistas enfrentar problemas com drogas, foi convidado em 2014 para uma participação no projeto Urbana Legion. Ele voltou aos palcos para tocar os sucessos doLegião Urbana junto com o também ex-integrante Eduardo Paraná.

Imagens

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